Digite a senha

Digite a senha

O que deseja fazer?

Recuperação de senha

Área do aluno

Projeto prevê estabilidade temporária a quem tem câncer

Você está localizado em: Home » Notícias » Projeto prevê estabilidade temporária a quem tem câncer

25/09/16

Brasília - Tramita no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) que estabelece que os trabalhadores que retornarem ao serviço após o término do auxílio-doença, concedido em decorrência de tratamento contra o câncer, poderão ganhar estabilidade no emprego por 12 meses.

O PL 166/2016 é de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS). A iniciativa está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas antes deve ser modificada para poder se transformar em Lei.

Moka, que é médico e professor, lembra que as legislações trabalhista e previdenciária procuram garantir a manutenção dos contratos de trabalho durante o período de auxílio-doença, e até 12 meses após a interrupção desse benefício, em caso de acidentes de trabalho. Da mesma forma, acrescenta o autor, a jurisprudência e as decisões judiciais têm procurado proteger os empregos daqueles que são acometidos de doenças graves.

Na avaliação do senador, o projeto é uma forma de proteção a mais para o trabalhador em tratamento de câncer.

Nessas circunstâncias, argumenta Moka, o empregado não pode ser simplesmente esquecido pelo legislador e pela Justiça. Ele diz ser fundamental que o trabalhador acometido por essa doença não precise enfrentar, ao mesmo tempo, as inseguranças do desemprego. Para Moka, a estabilidade no emprego, ainda que provisória, pode garantir que a família enfrente unida o processo de cura e o momento de insegurança.

Fonte: D24am

Notícias relacionadas

Ver mais notícias

Newsletter

Preencha seu e-mail e receba as novidades do OncoExperts em seu e-mail!

© 2009/2024 - Oncoexperts: Todos os Direitos Reservados

O conteúdo deste site tem objetivo estritamente informativo. Em hipótese alguma substitui a consulta ou tratamento médico e fisioterapêutico.

Em caso de dúvida, procure seu médico ou fisioterapeuta.

Endereço: Rua Afonso Celso, nº 19 - Vila Mariana - CEP: 04119-000 - São Paulo - SP

Telefone: (11) 2659-7001